Senado discute projeto sobre a exigência de conteúdo feminista nas escolas

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, uma proposta que torna obrigatório o conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.

A autoria do projeto é da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Educação antes de ir para o plenário do Senado.

-O debate acontece em meio a um momento de insatisfação em setores da sociedade, em especial do movimento feminista.

O projeto em questão define que o conteúdo feminista deverá ser aplicado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo.

A intenção é levar para as salas de aula o ponto de vista feminino como forma de "resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política", afirma o texto.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora na CDH, enalteceu a importância da proposta como maneira de valorização da mulher na sociedade.

"Em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres. A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, como consequência, contribui para que diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento tenham baixa representação de mulheres", afirmou Thronicke.

A senadora também refletiu sobre a dificuldade de encontrar personagens femininas nos livros de história.

"Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa", completou.

O projeto cria a campanha nacional "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", que deverá ser celebrada todos os anos na segunda semana do mês de março em todas as escolas de educação básica.

"A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens", finalizou a relatora.

Novo Ensino Médio

Senado aprovou também no mesmo dia o projeto do Novo Ensino Médio, que estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas, que serão distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. 

O texto reestrutura novamente o ensino médio - última etapa da educação básica -, reformado em 2017.

A proposta insere o espanhol como curso obrigatório, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na lei atual, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira.

O estados destacam a dificuldade para cumprir a regra, já que não terão meios para contratar novos professores. 

Secretários de Educação disseram que alguns entes estão em regime de recuperação fiscal e, por isso, "impossibilitados de criar novos cargos ou realizar concurso público".

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para acesso ao ensino superior, só irá considerar o currículo comum (BNCC), sem exigência de matérias eletivas.